sexta-feira, 9 de abril de 2010

Rio-tragédia, a omissão governamental e a falta de moradias

Estarrecedor o que estamos diariamente acompanhando através dos telejornais, a morte de pessoas, a destruição de patrimônios, o caos, o desespero e o drama de centenas de famílias, muitas desabrigadas, isto é o horrendo desfile do pandemônio causado pela violência das últimas chuvas no estado do Rio de Janeiro.

A cidade homônima que é chamada de maravilhosa, onde ocorrerão vários jogos e a final da Copa do Mundo de 2014 e que sediará a grandiosidade que são os Jogos Olímpicos de 2016, precisa urgentemente adotar soluções para seus graves e perenes problemas.

Fiquei a refletir concernente à avalanche e consequente soterramento e morte de centenas de pessoas no morro do Bumba em Niterói. Aquele lugar, outrora um depósito de lixo a céu aberto, transformou-se pouco a pouco em espaço de construção de muitas moradias, direito de cada cidadão, mudando a aparência do lugar e não importando-se as famílias, a princípio, se onde estavam fincando os alicerces de sua habitação era um despejo de restos não mais aproveitados, vetor de doenças, produtor de aromas insuportavelmente mal-cheirosos e gerador de gases tóxicos.

Indaguei comigo mesmo, sobre o que levaria famílias a habitarem em local tão nojento, tão insalubre? Sabiam obviamente que o local era impróprio, que estavam colocando em risco suas vidas. E não só pelo lixo em si, mas pela instabilidade do local, sujeito a sofrer deslizamentos e avalanches catastróficas como a que ocorreu nesta semana. Neste caso, onde estavam as autoridades constituídas?

Omissão? Quem sabe. O atual prefeito de Niterói já está em seu terceiro mandato. Não consecutivamente, fique bem claro, mas em todo o tempo de seus mandatos em constante contato óbvio com tudo o que se refere ao seu município (inclusive ajudou a eleger um aliado na alternância de poder). Não sabia o que estava ocorrendo? Dificilmente. Falta de vontade política, expressão esta que já tornou-se um jargão na boca de todos os críticos dos atos dos governantes, bem pode explicar o porque famílias inteiras tiveram permissão para habitar em tão inadequado lugar. Não foram competentes para evitar que ali fossem feitas edificações, ou simplesmente fizeram vista grossa. E há ainda uma outro área em Niterói, o Morro do Céu em que o lixo é jogado no alto do morro e o chorume desce para as casas e o mau cheiro é terrível com risco deste material todo cair sobre as casas abaixo. Moradores já cansaram de reclamar com as autoridades que nada fizeram para solucionar o problema até agora.

Sei que agora defenestrar um governante, uma autoridade, é muito fácil. Isto porque, as pessoas que lá moravam e as que ainda moram em áreas de risco em Niterói e na cidade do Rio de Janeiro, também possuem sua parcela de culpa. Podem alegar sua falta de condições financeiras para morarem em ambiente melhor, podem reclamar que o preço do terreno em áreas mais adequadas é fora da realidade financeira delas, mas não podem fugir da responsabilidade que também usufruem por causa da inobservância de coisas básicas como a higiene e a saúde.

Se os governos que sucederam-se desde que o morro do Bumba começou a ser ocupado, avisaram os cidadãos do perigo de morar em tal ambiente, fizeram um serviço muito mal feito. Tanto pela falta de pulso firme governamental em proibir terminantemente a construção de moradias nessas áreas arriscadas como por não terem uma política de construção de moradias de qualidade em lugares apropriados e a baixo custo, isto é, com financiamentos que coubessem no orçamento de qualquer família de baixa renda. Afinal, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal é “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3o, inciso III). O art. 5o sobre os Direitos e Garantias Fundamentais diz no inciso XXII: “é garantido o direito de propriedade”.

São culpados os governos municipal, estadual e federal. Existe muita burocracia envolvendo liberação de verbas. Além, é claro, da corrupção que corre desenfreada. Isto resulta em tragédias como hoje tristemente contemplamos.

Deus, em Sua Palavra, estabelece o ideal de uma sociedade justa e igualitária. Em que pese o pecado, o afastamento do homem de seu Criador, mesmo assim é possível a criação de estruturas mais justas e equânimes, onde o pobre, o necessitado e desamparado não fique à míngua, sempre dependente de migalhas de misericórdia. Reconheço sim, que vários destes cidadãos, trabalhadores e que pagam seus impostos, ganham uma ninharia em seus empregos e ficam realmente sem acesso a uma moradia digna em local adequado para a sua contrução. O governo tem a obrigação de conceder todas as facilidades a fim de que todos tenham acesso a moradias dignas e por financiamentos justos. E usar sua autoridade estatal para não mais permitir a construção de casas nestes lugares.

Os crentes em Cristo, muitos pobres e carentes como o todo da população, devem orar e pedir ao Senhor pela gestão adequada dos governantes nestes e em outros assuntos do interesse geral de todos os cidadãos. Foram eleitos para governarem com justiça. Muitos usam do cargo para se locupletarem, não importando-se realmente com o bem comum. Deus está atento a isso e certamente não ficarão impunes perante o Juiz de toda a terra (Gn 18.25).

Chamo sua atenção neste dia para que pense sobre isso. Oremos pelas famílias enlutadas e pelos desabrigados, ajudando-os se possível com ações concretas. Em Nome de Jesus, amém.

Nenhum comentário:

Postar um comentário